Mulheres das Cidades

Dedico este texto e este poema para todas as mulheres de Porto Alegre, do RS, do Brasil e do Mundo.
Mulheres das Cidades!
Às vezes grito, empurro a porta com força, choro baixinho e bem alto, mas não me conformo, continuo...
Tantas perguntas que não querem calar!
Meu peito, meus pensamentos, meus sonhos, se misturam pelo ar.
Racismo mata e machuca!
Machismo destrói e inculca que somos mercadorias, objetos, abjetas, reféns da hipocrisia, da sociedade e do capital.
A opressão de classe continua implacável, injusta, abominável marca que divide os “bons” e os “maus”.
Qual a medida da dignidade?
Porque uns tem palácios e muitos(as) não tem pão?
Binarismo selvagem que tira a dignidade, o chão, mata os sonhos e as vontades, capitalismo cruel.
Racismo disfarçado...
Lesbofobia velada, que encaixota, suspende, prende mentes e corações dentro de armários, dentro de prisões.
Tantas perguntas, tantas mentiras, tantas misérias, tantas histórias mau contadas.
Os navios negreiros não transportaram escravas, e sim mulheres cheias de ciência, cultura, criatividade que foram arrancadas, roubadas do seu continente,e escravizadas.
O ministério da igualdade de oportunidades adverte:
Os direitos sexuais e reprodutivos fazem bem à saúde.
“Respeitem meus cabelos, brancos(as)”.
O armário traz sofrimento, mas quem está lá também precisa ser respeitado(a).
Quem é racista: Assuma! Reveja seus conceitos e ações.
Machistas de plantão: Sempre é tempo de se recuperar desta doença terminal.

Por fim, ou pra começar:

Vamos jogar os preconceitos fora!
Vamos unir nossas bandeiras!
Vamos ampliar nossas fronteiras!
Quem sabe, cantamos a mesma música?
Quem sabe, damos um grito de liberdade?
Quem sabe a luta pelo socialismo se torna a nossa unidade!
Vamos ocupar as ruas, os “três poderes” e tudo mais!
È nossa hora, é nossa vez, o nosso século!
Bote a boca no trombone!
Cidades das Mulheres é o grito do povo!
Mulherada vamos construir o novo!

Dilmas, Marias da Penha, Eloás, Manuelas, Jandiras, Ângelas, Juremas, Suelys, Adelaides, Joanas, Eleonoras, Patricias, Fridas, Safhos, Felipas, Simones...





Cidades das Mulheres!
O fato de estarmos aqui, é triunfo de muitas mulheres que nos antecederam: as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas, e sem dúvida, as poetas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar”. (Maria Guerra – México).“


Engana-se quem ainda pensa que nós, Feministas brasileiras, nos tornamos cidadãs fazendo as nossas lutas, especificamente, por conquistas de direitos civis, sociais e políticos somente para as mulheres. Nossa luta é pela transformação social.

A luta se dá pela conquista da cidadania. Passou e passa pela nossa participação nos movimentos democráticos pela independência do país, contra o crime brutal da escravatura, pela República, contra o Estado Novo, pela paz, contra a ditadura militar, pela anistia, contra a carestia, pelo movimento “diretas já”, contra o racismo, pela constituinte, contra a corrupção, pelo “impeachment” de Collor, contra a privatização do Estado, pela reforma agrária, pela autonomia dos movimentos sociais, pela descriminalização e legalização do aborto,pelo fim do racismo, pelo fim da lesbofobia, homofobia e transfobia, pelo fim dos fundamentalismos, da fome, dos baixos salários e exploração das trabalhadoras e trabalhadores, pelo fim de toda e qualquer forma de opressão de classe, gênero, raça/etnia, orientação sexual, geracional e outras.

Já tivemos inúmeras conquistas, mas ainda temos muito que conquistar!

Um dos nossos mais importantes desafios, é alcançarmos uma representação cada vez maior de mulheres nos poderes da República, que seja coerente tanto com a nossa participação política, econômica e social no cotidiano da vida nacional, estadual e municipal, como com a nossa condição de extrato majoritário da população e do eleitorado brasileiro.

Participamos ativamente dos movimentos transformadores da nossa sociedade, mas nas esferas de poder ainda é muito desigual a ocupação de espaços entre mulheres e homens.


“Porque Lugar de Mulher é na Política e em Todos os Lugares”!

Em seu pronunciamento histórico na ONU, no dia 21 de Setembro de 2011, quando pela primeira vez uma mulher abriu os debates na Assembléia das Nações Unidas, a Presidenta Dilma Roussef afirmou: “Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta que, como eu, nasceram mulher e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das Mulheres”.

A conquista da autonomia econômica e social é fundamental para alcançarmos a igualdade entre os sexos, para além de significar a condição de ter seus próprios meios de sustento, a autonomia econômica e social é também essencial para que as mulheres possam decidir livremente sobre seus próprios corpos, seus destinos, seus amores em todas as dimensões das suas vidas.

Segundo dados do IBGE em 2009:

Somos a maioria da população brasileira, representando 51,3% da população de um total de cerca de 192 milhões de pessoas, sendo que 49,9% declaram-se negras.

A realidade precisa ser encarada, analisada e modificada!

Trabalhos precários, chamados de ocupação precária:
@ 41,1% são mulheres e 25% são homens;
@ 48,4% são mulheres negras e 34,3% são mulheres brancas;

Rendimento médio por sexo:
@ R$ 1,154,61 para homens;
@ R$ 759,47 para mulheres;

Rendimento médio por sexo e raça/cor:
@ R$ 1.491,04 para homens brancos;
@ R$ 833,53 para homens negros;
@ R$ 956,95 para mulheres brancas
@ R$ 544,45 para mulheres negras



Distribuição de pobres por sexo e raça/cor:
@ 33% homens negros;
@ 13,3% homens não-negros;
@33,7% mulheres negras;
@ 20% mulheres não-negras

Distribuição de indigentes por sexo e raça/cor: O IBGE considera indigente ou extremamente pobre, pessoas com renda familiar per capta abaixo de ¼ do salário mínimo.
@ 26% homens negros
@ 14,4% não-negros
@ 35,7% mulheres negras
@ 23% mulheres não-negras

Tanto a menor presença no mercado de trabalho quanto a ocupação de postos precários tornam as mulheres mais suscetíveis aos riscos da pobreza e da indigência, especialmente se considerarmos o fator racial. Além disso, as mulheres e os homens não estão igualmente representados em todas as profissões. Há uma segregação ocupacional, acarretando importante diferença de renda.

As politicas de trabalho, emprego e renda devem atender a todas as pessoas, mas têm impactos específicos na realidade das mulheres(valorização do salário mínimo, geração de postos formais de emprego, redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Precisamos de políticas que atendam as necessidades específicas de todas as mulheres, na busca de superarmos as desigualdades de gênero da nossa sociedade.

Em relação a violência contra as mulheres, que expressa a crueldade das desigualdades de gênero, atinge o direito à vida, à saúde e à integridade física das mulheres. Ela engloba tudo que cause “morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”. ( Convenção de Belém do Pará)

A sociedade brasileira é marcada pelo racismo, sexismo, lesbofobia e várias formas de preconceitos e discriminações. Assim, as mulheres negras, lésbicas, indígenas e de outras etnias, que vivem em situação de vulnerabilidade social, deficientes, jovens, idosas, que não seguem o padrão de beleza estabelecido como hegemônico: rica, alta, magra, branca, loira e olhos azuis, encontram-se expostas a diferentes formas de violências e mecanismos de exclusão de bens e serviços, dentro e fora das políticas públicas. Esta exclusão reduz as oportunidades de acesso a educação, trabalho, moradia, saúde, habitação, cultura, esporte, lazer, assistência social e todas as outras políticas públicas que devem ser universais e estarem disponíveis para toda a população.

Nos últimos anos, a magnitude dessa violência ganhou visibilidade ainda maior a partir da promulgação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, com o aumento de registros policiais de ocorrências, bem como dados reportados ao sistema de saúde. Os dados de 2008 mostram o perfil predominante das agressões praticadas contra mulheres: em 75,5% dos casos foram cometidas por um indivíduo do sexo masculino e que mantinha relação próxima com a vítima na condição de cônjuge (18,7%).

Destaca-se um índice expressivo de violência praticada contra jovens e meninas, pois 30,8% dos casos foram encaminhados ao Conselho Tutelar e 25,6% às DEAMs. A violência praticada contra mulheres é de repetição ou crônica e atinge cerca de 40% das vítimas notificadas com prevalência da violência sexual( Dados do Viva: vigilância de violências e acidentes, 2008 e 2009.Ministério da Saúde, Secretaria de vigilância em saúde, e departamento de análise de situação de saúde).

Precisamos continuar cobrando do poder público a implementação da Lei Maria da Penha, porque além de criminalizar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a lei prevê mecanismos para prevenir e enfrentar a violência, como juizados de violência doméstica e familiar contra as mulheres, medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência, além da integração das ações do poder judiciário e das defensorias públicas com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

O número de homicídios contra as mulheres no Brasil entre 1998 e 2008 foi de 42 mil mulheres, ritmo que acompanhou o crescimento da população feminina. Cerca de 40% destas mortes ocorreram na residência da vítima.


Vivemos um momento político especial para alçarmos vôos mais altos e buscarmos a representação das mulheres nos espaços de decisão. Ainda estamos pouco presentes nos espaços formais de poder e decisão, estamos crescendo em participação nos movimentos sociais populares, associações de bairros, movimentos negros, trabalhadoras rurais, LGBT e outros, destacando-se a atuação dos movimentos de mulheres e feministas.

Precisamos incidir sobre as formas que mulheres e homens participam da vida social e política do país, e para tanto precisamos ousar em 2012 e aumentar as cadeiras de mulheres nas Prefeituras e nas câmaras de vereadoras(es) deste Brasil do Iapoque ao Chuí.

Trago alguns dados para instigar nossa ousadia e participação nas eleições 2012.

Segundo dados do TSE :

@ 22% de mulheres candidatas a vereadoras em 2008;
@ Em 2008: 6.511 vereadoras eleitas num total de 51.974 vereadores eleitos no país, perfazendo 13%;
@ Em 2010: 22% de mulheres foram candidatas a deputadas estaduais e distritais e 20% candidatas a deputadas federais;
@ Em 2010 foram eleitas 44 mulheres entre 513 representantes da Câmara Federal, isto é, 8,8%. Atualmente são 49 deputadas em exercício;
@ Mulheres eleitas deputadas estaduais e distritais em 2010: 13%;
@ Prefeitas eleitas em 2008: 505 prefeitas num total de 5.565 prefeituras, perfazendo 9,1%;
@ Senado: São dez senadoras em exercício, de um total de 81 cadeiras, perfazendo 12,3%;
@ Governadoras em 2010: 7,4%, isto é, apenas 2 num total de 27 Estados;
@ Ministras em 2011: 26%, ou seja, 10 ministras em 38 ministérios;

Acredito que juntas podemos TUDO! Fomos capazes de eleger a nossa Presidenta e agora podemos construir a grande possibilidade de transformar as cidades do Brasil em “ CIDADES DAS MULHERES”.

Venha botar o bloco na rua!
“Porque Lugar de Mulher é na Política e em Todos os Lugares!


REFERÊNCIAS:

SWAIN, Tânia Navarro, MUNIZ, Diva do Couto G. Mulheres em ação: práticas discursivas, práticas políticas. Florianópolis: ed. Mulheres, 2005.

VENTURA, Miriam (org.). Direitos sexuais e direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos: síntese para gestores, legisladores e operadores do direito. Rio de Janeiro: Advocaci, 2003.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

POCAHI, Fernando. Um mundo de injúrias e outras violações: reflexões sobre a violência heterosexista e homofóbica a partir da experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos. Rompendo o silêncio. Nuances, 2007.

Caderno de Resoluções do 8º Congresso Nacional da UBM. Junho/2011.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Cartilha políticas públicas para as mulheres. Porto Alegre, Coordenação Política e Governança Local, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2007.

CONTI, Silvana B. Educação e lesbianidades: educando para a diversidade. In: PASINI, Elisiane (org.). Educando para a diversidade. Porto Alegre: Nuances, 2007.

Texto de orientação para as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sobre a 3ª Conferência Nacional de politicas para as Mulheres. Dezembro/2011.