Porto Alegre! Cidade das Mulheres

Porto Alegre:
Cidade das Mulheres!
“O fato de estarmos aqui, é triunfo de muitas mulheres que nos antecederam: as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas, e sem dúvida, as poetas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar”. (Maria Guerra – México).


Engana-se quem ainda pensa que nós, Feministas brasileiras, nos tornamos cidadãs fazendo as nossas lutas, especificamente, por conquistas de direitos civis, sociais e políticos somente para as mulheres. Nossa luta é pela transformação social.

A luta se dá pela conquista da cidadania. Passou e passa pela nossa participação nos movimentos democráticos pela independência do país, contra o crime brutal da escravatura, pela República, contra o Estado Novo, pela paz, contra a ditadura militar, pela anistia, contra a carestia, pelo movimento “diretas já”, contra o racismo, pela constituinte, contra a corrupção, pelo “impeachment” de Collor, contra a privatização do Estado, pela reforma agrária, pela autonomia dos movimentos sociais, pela descriminalização e legalização do aborto,pelo fim do racismo, pelo fim da lesbofobia, homofobia e transfobia, pelo fim dos fundamentalismos, da fome, dos baixos salários e exploração das trabalhadoras e trabalhadores, pelo fim de toda e qualquer forma de opressão de classe, gênero, raça/etnia, orientação sexual, geracional e outras.

Já tivemos inúmeras conquistas, mas ainda temos muito que conquistar!

Um dos nossos mais importantes desafios, é alcançarmos uma representação cada vez maior de mulheres nos poderes da República, que seja coerente tanto com a nossa participação política, econômica e social no cotidiano da vida nacional, estadual e municipal, como com a nossa condição de extrato majoritário da população e do eleitorado brasileiro.

Participamos ativamente dos movimentos transformadores da nossa sociedade, mas nas esferas de poder ainda é muito desigual a ocupação de espaços entre mulheres e homens.

A nossa presença é imprescindível para darmos prosseguimento à democracia no Brasil, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e devemos estar atuantes em diversas esferas: partidos políticos, sindicatos, conselhos de direitos, associações, empresas, organizações da sociedade, nas gestões públicas e nos poderes legislativo, executivo e judiciário.

“Porque Lugar de Mulher é na Política e em Todos os Lugares”!

Em seu pronunciamento histórico na ONU, no dia 21 de Setembro de 2011, quando pela primeira vez uma mulher abriu os debates na Assembléia das Nações Unidas, a Presidenta Dilma Roussef afirmou: “Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta que, como eu, nasceram mulher e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das Mulheres”.

A conquista da autonomia econômica e social é fundamental para alcançarmos a igualdade entre os sexos, para além de significar a condição de ter seus próprios meios de sustento, a autonomia econômica e social é também essencial para que as mulheres possam decidir livremente sobre seus próprios corpos, seus destinos, seus amores em todas as dimensões das suas vidas.

Segundo dados do IBGE em 2009:

Somos a maioria da população brasileira, representando 51,3% da população de um total de cerca de 192 milhões de pessoas, sendo que 49,9% declaram-se negras.

A realidade precisa ser encarada, analisada e modificada!

Trabalhos precários, chamados de ocupação precária:
@ 41,1% são mulheres e 25% são homens;
@ 48,4% são mulheres negras e 34,3% são mulheres brancas;

Rendimento médio por sexo:
@ R$ 1,154,61 para homens;
@ R$ 759,47 para mulheres;

Rendimento médio por sexo e raça/cor:
@ R$ 1.491,04 para homens brancos;
@ R$ 833,53 para homens negros;
@ R$ 956,95 para mulheres brancas
@ R$ 544,45 para mulheres negras



Distribuição de pobres por sexo e raça/cor:
@ 33% homens negros;
@ 13,3% homens não-negros;
@33,7% mulheres negras;
@ 20% mulheres não-negras

Distribuição de indigentes por sexo e raça/cor: O IBGE considera indigente ou extremamente pobre, pessoas com renda familiar per capta abaixo de ¼ do salário mínimo.
@ 26% homens negros
@ 14,4% não-negros
@ 35,7% mulheres negras
@ 23% mulheres não-negras

Tanto a menor presença no mercado de trabalho quanto a ocupação de postos precários tornam as mulheres mais suscetíveis aos riscos da pobreza e da indigência, especialmente se considerarmos o fator racial. Além disso, as mulheres e os homens não estão igualmente representados em todas as profissões. Há uma segregação ocupacional, acarretando importante diferença de renda.

As politicas de trabalho, emprego e renda devem atender a todas as pessoas, mas têm impactos específicos na realidade das mulheres(valorização do salário mínimo, geração de postos formais de emprego, redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Precisamos de políticas que atendam as necessidades específicas de todas as mulheres, na busca de superarmos as desigualdades de gênero da nossa sociedade.

Em relação a violência contra as mulheres, que expressa a crueldade das desigualdades de gênero, atinge o direito à vida, à saúde e à integridade física das mulheres. Ela engloba tudo que cause “morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”. ( Convenção de Belém do Pará)

A sociedade brasileira é marcada pelo racismo, sexismo, lesbofobia e várias formas de preconceitos e discriminações. Assim, as mulheres negras, lésbicas, indígenas e de outras etnias, que vivem em situação de vulnerabilidade social, deficientes, jovens, idosas, que não seguem o padrão de beleza estabelecido como hegemônico: rica, alta, magra, branca, loira e olhos azuis, encontram-se expostas a diferentes formas de violências e mecanismos de exclusão de bens e serviços, dentro e fora das políticas públicas. Esta exclusão reduz as oportunidades de acesso a educação, trabalho, moradia, saúde, habitação, cultura, esporte, lazer, assistência social e todas as outras políticas públicas que devem ser universais e estarem disponíveis para toda a população.

Nos últimos anos, a magnitude dessa violência ganhou visibilidade ainda maior a partir da promulgação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, com o aumento de registros policiais de ocorrências, bem como dados reportados ao sistema de saúde. Os dados de 2008 mostram o perfil predominante das agressões praticadas contra mulheres: em 75,5% dos casos foram cometidas por um indivíduo do sexo masculino e que mantinha relação próxima com a vítima na condição de cônjuge (18,7%).

Destaca-se um índice expressivo de violência praticada contra jovens e meninas, pois 30,8% dos casos foram encaminhados ao Conselho Tutelar e 25,6% às DEAMs. A violência praticada contra mulheres é de repetição ou crônica e atinge cerca de 40% das vítimas notificadas com prevalência da violência sexual( Dados do Viva: vigilância de violências e acidentes, 2008 e 2009.Ministério da Saúde, Secretaria de vigilância em saúde, e departamento de análise de situação de saúde).

Precisamos continuar cobrando do poder público a implementação da Lei Maria da Penha, porque além de criminalizar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a lei prevê mecanismos para prevenir e enfrentar a violência, como juizados de violência doméstica e familiar contra as mulheres, medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência, além da integração das ações do poder judiciário e das defensorias públicas com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

O número de homicídios contra as mulheres no Brasil entre 1998 e 2008 foi de 42 mil mulheres, ritmo que acompanhou o crescimento da população feminina. Cerca de 40% destas mortes ocorreram na residência da vítima.


Vivemos um momento político especial para alçarmos vôos mais altos e buscarmos a representação das mulheres nos espaços de decisão. Ainda estamos pouco presentes nos espaços formais de poder e decisão, estamos crescendo em participação nos movimentos sociais populares, associações de bairros, movimentos negros, trabalhadoras rurais, LGBT e outros, destacando-se a atuação dos movimentos de mulheres e feministas.

Precisamos incidir sobre as formas que mulheres e homens participam da vida social e política do país, e para tanto precisamos ousar em 2012 e aumentar as cadeiras de mulheres nas Prefeituras e nas câmaras de vereadoras(es) deste Brasil do Iapoque ao Chuí.

Trago alguns dados para instigar nossa ousadia e participação nas eleições 2012.

Segundo dados do TSE :

@ 22% de mulheres candidatas a vereadoras em 2008;
@ Em 2008: 6.511 vereadoras eleitas num total de 51.974 vereadores eleitos no país, perfazendo 13%;
@ Em 2010: 22% de mulheres foram candidatas a deputadas estaduais e distritais e 20% candidatas a deputadas federais;
@ Em 2010 foram eleitas 44 mulheres entre 513 representantes da Câmara Federal, isto é, 8,8%. Atualmente são 49 deputadas em exercício;
@ Mulheres eleitas deputadas estaduais e distritais em 2010: 13%;
@ Prefeitas eleitas em 2008: 505 prefeitas num total de 5.565 prefeituras, perfazendo 9,1%;
@ Senado: São dez senadoras em exercício, de um total de 81 cadeiras, perfazendo 12,3%;
@ Governadoras em 2010: 7,4%, isto é, apenas 2 num total de 27 Estados;
@ Ministras em 2011: 26%, ou seja, 10 ministras em 38 ministérios;

Podemos muito mais!
Queremos eleger a 1ª Prefeita de Porto Alegre!

Chegou a hora de Porto Alegre avançar, ousar e qualificar a vida das Mulheres!

A cidade de Porto Alegre é nacionalmente conhecida pelas iniciativas políticas que toma frente às inúmeras desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira.

O movimento organizado de mulheres, fazendo parte desta história, conquistou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O COMDIM foi criado devido à luta das feministas e dos movimentos de mulheres de Porto Alegre, instituído pela Lei complementar nº 347, de 30 de Maio de 1995. É um órgão de caráter permanente, fiscalizador, normativo e deliberativo, no que se refere às matérias pertinentes aos direitos das mulheres.

Porto Alegre merece e precisa com urgência da reestruturação do COMDIM.

Desde a gestão do Prefeito Fogaça, o movimento de mulheres de Porto Alegre pauta as promessas que nos foram feitas de um espaço físico adequado, com equipamentos e funcionária responsável pelo expediente. Até hoje só promessas, e na gestão Fortunati ficou ainda pior. Além da falta de politicas públicas para as Mulheres, O COMDIM está inoperante, e sem apoio do governo municipal.

Precisamos de um Projeto Político que lace e entrelace as políticas sociais, tendo como horizonte, transformarmos Porto Alegre numa cidade em que as Mulheres tenham dignidade, cidadania, democracia , emancipação, segurança e avanços tecnológicos.

Porto Alegre precisa da força e ousadia de uma gaúcha que em dois mandatos como Deputada Federal, já mostrou que tem plenas condições e capacidade de ser a 1ª Prefeita eleita em Porto Alegre.

Manuela é uma mulher que está comprometida com um projeto de uma nova sociedade que prescinde de construção de alternativas desde a base, a partir do cotidiano, revelando uma intencionalidade que não seja apenas discursiva, mas sobretudo práticas que modifiquem concretamente a vida das Mulheres.

“Talvez a mais bela metáfora sobre a interdisciplinaridade seja a da tecitura dos tecidos; a elaboração, as tramas que compõem os panos, os tapetes, as colchas que nos envolvem, que nos protegem, que nos ornamentam, que constituem nossas vidas, foram urdidas em processos lentos, marcadas pelos compassos cotidianos, que são representações de nossas próprias vidas” (Cascino in Fazenda, 2002, p. 128).

No tecido, cada fio, isoladamente, possui uma força e uma resistência muito menor que a resultante de sua união aos demais fios. Dessa forma, o processo de constituição do tecido tornará cada fio forte, único, considerando cada um à sua própria medida, demandando sua especificidade/unicidade. O conjunto, portanto, possibilitará ir além, ampliando horizontes, constituindo-se num todo a partir da somatória complexa de inúmeras e singulares partes.

Acredito que juntas podemos TUDO! Fomos capazes de eleger a nossa Presidenta e agora podemos construir a grande possibilidade de nossa capital gaúcha ter uma Prefeita que com certeza colocará nossa cidade em sintonia com o Rio Grande, o Brasil através do II Plano Nacional de Politica para as Mulheres e das resoluções da III CNPM realizada em Dezembro de 2011.

Algumas bandeiras de lutas:

Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres,

Que a Prefeitura de Porto Alegre defina metas e alocação de recursos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de no mínimo 10%, para implementação das Políticas Públicas para as Mulheres.

Que as/os servidoras/es públicas/os recebam formação e capacitação quanto às questões de gênero, raça/etnia, orientação sexual e direitos humanos.

Que a intersetorialidade entre as políticas seja encarada como uma prioridade, para que todas as mulheres e homens possam ter uma vida mais digna e um atendimento ágil e de qualidade em nossa cidade.

Que todas as mulheres cadeirantes, cegas ou portadoras de qualquer deficiência tenham acessibilidade para andar nas ruas, entrar em qualquer estabelecimento público ou privado, acesso aos meios de transportes e a qualquer outro espaço.

Implementação na íntegra da Lei Maria da Penha na cidade de Porto Alegre.

Criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar, com todo o aparato necessário, para que as mulheres sejam atendidas com respeito e dignidade.

Formação e preparo das/os Conselheiras/os Tutelares nas óticas de gênero,raça/etnia e orientação sexual.

Que artigo 150 da Lei Orgânica Municipal, seja divulgado em todos as instituições públicas e privadas do município.

Efetivar a construção das casas abrigo.

Revitalizar, ampliar e qualificar o atendimento na Casa Viva Maria.

Urgente instalação do Centro de referência para Mulheres vítimas de violência de Porto Alegre, de acordo com a norma técnica de uniformização dos centros de referência, documento que esse que embasa estes serviços, e que consta do pacto firmado pelo Município de Porto Alegre.

Elaboração e efetivação de uma politica municipal de saúde da mulher baseada na integralidade e direitos sexuais e reprodutivos, que considere o ciclo de vida das mulheres(jovens, adultas e idosas).

Consolidar na politica educacional de Porto Alegre as perspectivas de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geracional, das pessoas com deficiência e o respeito à diversidade em todas as suas formas desde a educação infantil em todos os níveis e modalidades de ensino, priorizando a formação inicial e continuada de gestoras(es) e profissionais da educação, implementando as resoluções da I CONAE.

Venha botar o bloco na rua!
“Porque Lugar de Mulher é na Política e em Todos os Lugares!

REFERÊNCIAS:

CONTI, Silvana B. A liga brasileira de lésbicas. Revista projeto olhares: ação para visibilidade lésbica em Porto Alegre, Nuances (grupo pela livre orientação sexual de Porto Alegre), jan. 2005, p. 12.

SWAIN, Tânia Navarro, MUNIZ, Diva do Couto G. Mulheres em ação: práticas discursivas, práticas políticas. Florianópolis: ed. Mulheres, 2005.

VENTURA, Miriam (org.). Direitos sexuais e direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos: síntese para gestores, legisladores e operadores do direito. Rio de Janeiro: Advocaci, 2003.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

POCAHI, Fernando. Um mundo de injúrias e outras violações: reflexões sobre a violência heterosexista e homofóbica a partir da experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos. Rompendo o silêncio. Nuances, 2007.

RIBEIRO, Matilde. O feminismo em novas rotas e visões. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, UFSC, p. 801-810, 2. semestre, 1999.

CASCINO, Fábio in: FAZENDA, Ivani C. A. (org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

Caderno de Resoluções do 8º Congresso Nacional da UBM. Junho/2011.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Cartilha políticas públicas para as mulheres. Porto Alegre, Coordenação Política e Governança Local, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2007.

CONTI, Silvana B. Educação e lesbianidades: educando para a diversidade. In: PASINI, Elisiane (org.). Educando para a diversidade. Porto Alegre: Nuances, 2007.

Textos de apoio da V Conferência Municipal de politicas para as Mulheres. Agosto/2011.

Texto de orientação para as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sobre a 3ª Conferência Nacional de politicas para as Mulheres. Dezembro/2011.